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Prefeitura amplia políticas de apoio à criança e à pessoa idosa

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Publicado em 12/04/2018 Imagem: Pedro Ribas/SMCS imagem conteudo

Prefeito Rafael Greca, oficializa a Assessoria de Apoio às Políticas Publicas para a Criança e o Adolescente e da Pessoa Idosa 01

As questões relacionadas aos direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa em Curitiba ganharam um suporte especial. É a Assessoria de Apoio às Políticas da Criança e do Adolescente, e da Pessoa Idosa, que teve sua implantação oficializada nesta quarta-feira (11/4) pelo prefeito Rafael Greca.

Em funcionamento desde janeiro, a assessoria é vinculada à Fundação de Ação Social (FAS) e tem a responsabilidade de articular ações em benefício das duas políticas municipais, além de trabalhar de forma integrada com outros órgãos públicos e a sociedade civil, conforme a responsabilidade de cada um junto ao Sistema de Garantia de Direitos e à Rede de Proteção. A instalação da assessoria faz parte da programação de aniversário da FAS, que irá comemorar 25 anos no dia 29.

“Queremos reafirmar o nosso compromisso com uma Curitiba humanitária. Há 25 anos, a Margarita (Sansone, primeira-dama) fundou a FAS, ela ampliou a Secretaria de Desenvolvimento Social e a antiga Fundação de Recuperação do Indigente (Frei)”, disse o prefeito.

Greca destacou o pioneirismo de Curitiba em uma época em que o Brasil ainda não tinha nenhuma das legislações que hoje definem a política da assistência social. “Não tínhamos conselhos, não tínhamos lei, mas tínhamos coração. E foi com esse grande coração da minha Margarita que foram ampliadas as políticas de apoio aos vulneráveis, às crianças, aos adolescentes e aos idosos”, ressaltou.

O prefeito lembrou de programas como o Vale-Vovó e da Pousada de Maria, esta última até hoje em funcionamento e que faz a proteção de mulheres vítimas de violência e seus filhos. “Muito antes do Brasil ter a Lei Maria da Penha, já existia em Curitiba uma casa criada pela Margarita para proteção das mulheres, um projeto que foi copiado por São Paulo e Bahia e que, mais tarde, se tornou a Casa da Mulher Brasileira, implantada pelo governo federal.”

Atribuições

Na área da criança e do adolescente, a assessoria, liderada por Carla Cristine Braun, tem a responsabilidade de assessorar técnica e administrativamente o Conselho Tutelar de Curitiba. Até o ano passado, os dez conselhos tutelares existentes no município ficavam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo.

Formada por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, pedagogo, psicólogo, advogado, coordenação e apoio administrativo, a assessoria terá ainda a missão de implementar e monitorar o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e acompanhar as ações que envolvem o Orçamento Criança e Adolescente.

Na área de garantia de direitos da pessoa idosa, a responsabilidade da assessoria será de implantar, monitorar e avaliar o Plano Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa e articular ações de prevenção e enfrentamento à violência junto à Rede de Proteção, formada pelos serviços de assistência social, saúde, Ministério Público e Poder Judiciário, entre outros. Caberá também à assessoria a elaboração de pesquisas e estudos e o monitoramento de denúncias ao Disque 100 e 181.

A presidente da FAS, Elenice Malzoni, agradeceu a sensibilidade do prefeito em criar a assessoria. Ela lembrou que Curitiba foi pioneira na implantação de uma casa de acolhimento para crianças e adolescentes, durante a primeira gestão de Greca como prefeito de Curitiba, na década de 1990. “O prefeito Rafael Greca realmente garante os direitos da população”, disse Elenice.

Presenças

O evento contou com a apresentação de meninos da Oficina de Música e Orquestra Juvenil da Vila Torres, sob a regência do professor Fernando Ribeiro Neves, e teve contação de história com Carlos Daitschman, servidor da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), e sua mãe, Geny Castilho, de 92 anos, que também cantaram e dançaram.

Participaram ainda da solenidade a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila; os vereadores Mauro Lobato, Julieta Reis, Maria Letícia Fagundes e Maria Manfron. Da FAS estiveram a assessora dos Núcleos Regionais da FAS, Veranice Hayashida; a diretora de Atenção à População em Situação de Rua, Maria Alice Erthal; a assessora Comunitária, Eliane Wosgerau dos Santos e demais servidores.

Estiveram presentes também o administrador da Regional Cajuru, Márcio José Nunes; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Anderson Luiz Straub; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba), Claudia Estorilio; e a presidente do Colegiado Municipal do Conselho Tutelar, Rosilei Bastos Pivovar.

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